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O Povo brasileiro : Apontamentos e conclusões



Entender o sentido do que somos hoje é muito mais do que um desafio, constituísse num longo e detalhado processo de trabalho. A reflexão sobre a nossa formação nos remete às nossas origens, à história que como brasileiros, fomos construindo. A realidade na qual nos encontramos traz reflexões e pontos de vista provenientes de outros contextos.


No que tange esse desafio de nos tornar "explicáveis" e/ou "aceitáveis", Darcy Ribeiro indica um conjunto teórico a partir do nosso contexto histórico. Ribeiro reúne um conjunto de pesquisas que culminam em uma teoria do Brasil até então inédita, subjacente à descrição desta teoria, está sua preocupação em entender por que caminhos passamos, que nos levaram a diferenças sociais tão profundas no processo de formação nacional.


Os brasileiros se sabem, se sentem e se comportam como uma só gente, pertencente a uma mesma etnia, será? Essa unidade não significa porém nenhuma uniformidade, ou homogeneidade. O homem se adaptou ao meio ambiente e criou modos de vida diferentes, tolerância, convivência, civilidade, etc. A urbanização contribuiu para uniformizar os brasileiros, sem eliminar suas diferenças. Fala-se em todo o país uma mesma língua, um mesmo idioma só diferenciado por sotaques e gírias regionais. Mais do que uma junção de etnias formando uma etnia única, a brasileira, o Brasil é um povo nação, ajustado e/ou adaptado em um território próprio para nele viver seu destino.


Foi essa gente composta de índios, de negros, de mulatos, que fundou esse país. Ao longo da costa brasileira se encontraram duas visões de mundo completamente opostas: a "selvageria" e a "civilização". Concepções diferentes de mundo, da vida, da morte, do amor, se chocaram. Para os europeus os indígenas pareciam belos seres inocentes, que não tinham noção de "pecado", porém com um grande defeito: eram "vadios", preguiçosos não produziam nada que pudesse ter valor comercial. Serviam apenas para ser vendidos como escravos. Com a descoberta de que as matas estavam cheias de pau-brasil, mudaram o foco de seus interesses. Era necessária mão-de-obra para retirar a madeira.


Aconteceu uma forma de miscigenação ao meu entender um tanto quanto opressora, onde houvesse algum europeu alojado na costa em contato com as "naus", e que pudesse viabilizar o fornecimento de mercadorias das quais os indígenas já haviam se tornado até certo ponto, dependentes, cada aldeia levava uma moça para casar-se com os respectivos europeus. Se ele "transasse" com a moça, então ele se tornava "cunhado", e passava a ter sogro, sogra genros, passava então a ser parente. Então o português e os europeus (invasores), conseguiram desse modo pôr milhares de índios a serviço deles, para a extração e carregamento de pau-brasil.


O branco penetrou na cultura indígena através deste tal "cunhadismo", por meio desse costume foi iniciada a formação do povo brasileiro. E da união das índias com os europeus nasceu um povo mestiço que efetivamente ocupou o Brasil. Na barriga das mulheres indígenas cresciam indivíduos que não eram indígenas, mulheres emprenhadas pelos portugueses, pariam meninos e meninas que sabiam que não eram índios e nem europeus, pois os europeus não os aceitavam como iguais. O que eram então ? Eram uma gente vazia? O que significavam eles do ponto de vista étnico? Estes mestiços consistiam a "matéria - prima", "a substância" com a qual se formaria no futuro o povo brasileiro.


É admissível até que a colonização pudesse ser feita através do desenvolvimento dessa prática, tinha o defeito, porém (para os portugueses), de ser acessível a qualquer europeu desembarcado junto às aldeias indígenas. Isso efetivamente ocorreu, pondo em movimento um número crescente de navios e incorporando os indígenas ao sistema mercantil de produção. Para Portugal é que representou uma ameaça, já que estava perdendo sua conquista para armadores franceses, holandeses, ingleses e alemães, cujos navios já sabiam onde buscar sua carga.


Sabemos que um dos primeiros e principais núcleos povoadores surgiu em São Paulo, chefiado pelo português João Ramalho, alguns afirmam que ele havia chegado ao planalto paulista antes da chegada de Cabral. Os registros da época supõem que ele teve mais de trinta mulheres índias e quase oitenta filhos(as) mestiços. A ocupação e o conseqüente povoamento se iniciaram a partir do litoral. Na Bahia, Pernambuco, Espírito Santo e no Rio de Janeiro, em toda a extensão litorânea os europeus geraram um exército de mestiços, chamados de mamelucos pelos jesuítas espanhóis, por causa da aparência agreste e rústica e da violência com que capturavam e escravizavam os indígenas, de quem eram descendentes.


Esses mamelucos, aprenderam o nome das árvores, dos bichos, batizaram os rios, aprenderam e dominaram superficialmente a sabedoria milenar dos índios. Em dez mil anos os índios aprenderam a viver na floresta tropical, identificaram tipos de árvores frutíferas, domesticaram muitas plantas, essas que conhecemos hoje: mandioca, milho, amendoim, dentre muitas outras. Há duas contribuições fundamentais nesse encontro: uma mestiçagem do corpo e uma mestiçagem da cultura. Em nós vivem milhões de índios, índios que foram abatidos porque a brutalidade do branco com o índio foi terrível, abatidos porque o branco europeu tinha muitas doenças.


Considera-se que na ocasião em que chegaram os portugueses em terras brasileiras haviam cinco milhões de indígenas, dois séculos mais tarde não chegavam a dois milhões. Em cinco séculos desapareceram para sempre cerca de oitocentas etnias. Eram povos de diferentes culturas, que ocupavam amplos territórios de características geográficas distintas. Hoje, os sobreviventes somam duzentos e setenta mil habitantes ou talvez menos.


Era uma sociedade que, por ser mais pobre, era também mais igualitária. A miscigenação era livre, porque quase não havia entre eles quem não fosse mestiço. Até meados do século XVIII essa gente falava uma língua aprendida com os índios, o " nheengatu " . Um jeito de falar tupi com boca de português, inventado pelos padres jesuítas.


Em sua peregrinação, os paulistas foram ampliando o tamanho do Brasil, na esperança de encontrar minérios, eles buscavam no fundo das matas a única mercadoria que estava ao seu alcance: os indígenas. As bandeiras partiam de São Paulo levando mais de duas mil pessoas, homens e mulheres, famílias inteiras de mestiços que iam fazendo roças pelo caminho, fundando vilarejos, caçando e pescando para comer, ignoraram as fronteiras portuguesas para aprisionar os habitantes da terra, e vendê-los como escravos aos engenhos do nordeste. E não pouparam sequer os índios convertidos à fé católica que habitavam as missões jesuíticas do sul do país e do Paraguai.


No final do século XVII, a descoberta de ouro pelos paulistas nas terras do interior modificou os caminhos do Brasil Colônia, em menos de dez anos, chegaram à região das Minas mais de 30 mil pessoas, vindas de todo o país, paulistas, baianos, senhores de engenho falidos e, sobretudo, escravos; muitos morriam de fome com o ouro nas mãos, já que não havia o que comer. Os tropeiros asseguravam a sobrevivência vendendo comida e panos de algodão. Atraídos pelo ouro, muitos se fixaram no cruzamento das rotas de comércio e estabeleceram os primeiros povoamentos e assim abriram caminho para a ocupação do interior do país.


Setenta anos depois, a capitania de Minas Gerais já era a área mais populosa da América, com trezentos mil habitantes, pessoas que vinham atrás de fortuna, como os garimpeiros. A descoberta do ouro mudou completamente a vida da colônia. A mineração enfraqueceu a indústria açucareira, que era a principal atividade econômica. A sociedade estava estruturada nos moldes da fazenda, da casa-grande e da senzala. O país progredia graças ao trabalho escravo de três milhões de negros. O açúcar, no entanto, começou neste período a sofrer concorrência das Antilhas.


A grande contribuição da cultura portuguesa aqui foi fazer o engenho de açúcar movido por mão-de-obra escrava ou seja, foi introduzir a utilização da mão de obra escrava e o tráfico negreiro traçando assim um modo de produção escravista ou escravocrata.

Por isso, começaram a trazer milhões de escravos da África. O negócio maior do mercado mundial era a venda de açúcar e depois a remessa de ouro (mercantilismo). Mas a despesa maior era a compra de escravos. Os europeus iam à África e faziam grandes expedições de caça de negros, metade morria na travessia ou na brutalidade da chegada, ou mesmo por meio do chamado "banzo", um estado psicológico que pode ser explicado como depressão, mas milhões deles incorporaram-se ao Brasil.


Estes negros eram provenientes de povos diferentes, com dialetos locais, línguas locais, o único modo de um negro falar com o outro era aprender a língua do seu capataz, que não desejava ensiná-los a língua local temendo a ocorrência de futuras fugas e a perda do controle da "mercadoria", genialmente esses negros aprenderam a falar português ora com auxilio de outros empregados da casa grande, ora com auxilio de um capataz mais flexível, ora observando e escutando etc. Quem difundiu o português brasileiro foi o negro, que se concentrou na área da costa de produção do açúcar e na área do ouro. Sabemos que com os negros escravos vinham as escravas mulheres e meninas, muitas apartadas dos maridos, noivos e filhos, custavam o preço de dois ou três escravos de trabalho, os senhores de engenho queriam muito comprá-las, e os capatazes também, para explora-las tanto no trabalho da casa grande como sexualmente, logicamente essas mulheres e meninas engravidavam, e quem era essa criança? Não era africana, não era índia e não era européia, essa criança só encontraria uma identidade no dia em que se definisse o que é o brasileiro.


Darcy Ribeiro começa a descrever como foi acontecendo a "gestação do Brasil"; e dos brasileiros como um povo. Nessa reconstituição ele fala da união ocorrida entre portugueses, índios e negros, matrizes étnicas do brasileiro.
Um povo novo que, no dizer de Darcy, se enfrentam e se fundem, fazendo surgir, "num novo modelo de estruturação societária". Para ele, essa mestiçagem fez nascer um novo gênero humano. Nova gente, mestiça na carne e no espírito.
Segundo Darcy essa gente fez-se diferente:
"Novo porque surge como uma etnia nacional, diferenciada culturalmente de suas matrizes formadoras, fortemente mestiça, dinamizada por uma cultura sincrética e singularizada pela redefinição de traços culturais delas naturais. Também novo porque se vê a si mesmo e é visto como uma gente nova, um novo gênero humano diferente de quantos exista. Povo novo ainda, porque é um novo modelo de estruturação societária, que inaugura uma forma singular de organização sócio-econômico, fundada num tipo renovado de escravismo e numa servidão continuada ao mercado mundial. Novo, inclusive, pela inverossímil alegria e espantosa vontade de felicidade, num povo tão sacrificado, que alenta e comove a todos os brasileiros. (1996, p. 19)
Ao oposto do que se podia idealizar, um conjunto tão variado de matrizes formadoras não resultou num conjunto multiétnico. Diz:
"... apesar de sobreviverem na fisionomia somática e no espírito dos brasileiros os signos de sua múltipla ancestralidade, não se diferenciaram em antagônicas minorias raciais, culturais ou regionais, vinculadas a lealdades étnicas próprias e disputantes de autonomia frente à nação". (1996, p. 20)
Com pequena exceção a grupos que sobrevivem de maneira isolada, que mantendo seus costumes, mas que, segundo Darcy, não podem afetar a macroetnia em que se encontram.
Dessa unidade étnica básica, ele não quer propor uma uniformidade entre os brasileiros, ele esclarece está questão distinguindo três forças diversificadoras: a ecológica, a econômica e a imigração. Estas formam os fatores que tornaram presente os diferentes modos de ser dos brasileiros, espalhados nas diversas regiões do território brasileiro.
Segundo Darcy:
"A urbanização, apesar de criar muitos modos citadinos de ser, contribuiu para ainda mais uniformizar os brasileiros no plano cultural, sem, contudo, borrar suas diferenças. A industrialização, enquanto gênero de vida que cria suas próprias paisagens humanas, plasmou ilhas fabris em suas regiões. As novas formas de comunicação de massa estão funcionando ativamente como difusoras e uniformizadoras de novas formas e estilos culturais". (1996, p. 21)
Darcy Ribeiro sugeriu deste modo que, apesar das diferentes matrizes "racionais" nas quais se formaram os brasileiros, também por questões culturais e por situações regionais, "os brasileiros se sabem, se sentem e se comportam como uma só gente, pertencente a uma mesma etnia". Formamos uma etnia nacional única, um só "povo incorporado".
Concebeu a história brasileira dividida em cinco formadores regionais, a cultura crioula, cabocla, gaúcha, caipira e a cultura sertaneja. Divididas em territórios específicos, a cultura crioula, desenvolveu-se no litoral nordestino; a caipiras, que se formou nas áreas ocupadas pelos mamelucos paulistas; a sertaneja, desenvolvida na área que se desdobra desde o Nordeste até os cerrados do Centro-Oeste; a cabocla, que correspondente à população amazônica e a gaúchas, formada no sul do país.
Ressalva que este mesmo processo ocorreu consolidando as incompatibilidades sociais de caráter traumático. Diz:
"A mais terrível de nossas heranças é esta de levar sempre conosco a cicatriz de torturador impressa na alma e pronta a explodir na brutalidade racista e classista. Ela é que encandesce, ainda hoje, em tanta autoridade brasileira predisposta a torturar, seviciar e machucar os pobres que lhes caem às mãos". (1996, p.120)
Para Darcy formamos a maior presença neolatina no mundo, uma "nova Roma". Segundo ele, melhor, porque racialmente lavada em sangue índio e em sangue negro. Esta nossa singularidade nos condena a nos inventarmos a nós mesmos e desafiados a construir uma sociedade inspirada na propensão indígena para o convívio cordial e para a reciprocidade e a alegria saudável do negro extremamente alterativo.
Darcy Ribeiro trata das características iniciais do território brasileiro, das terras encontradas pelos portugueses que desembarcaram pela primeira vez no ano 1500 do calendário europeu, estas terras se encontravam povoadas por um grande número de indígenas que viviam por toda superfície do Brasil.
Segundo Darcy: "Eram, tão-só, uma miríade de povos tribais, falando línguas do mesmo tronco, dialetos de uma mesma língua, cada um dos quais, ao crescer, se bipartia, fazendo dois povos que começavam a se diferenciar e logo se desconheciam e se hostilizavam" (1996, p. 29).
Essas tribos aqui encontradas eram na sua maioria da família tupi, elas se encontravam nos primeiros passos da revolução agrícola na escala da evolução cultural. Já conseguiam domesticar diversas plantas. Com o cultivo da terra garantiam a subsistência do ano inteiro. É importante lembrar que as aldeias possuíam uma estrutura igualitária de convivência sem estratificação direta. Mas, devido a colonização de suas terras, as tribos se chocavam em guerra umas com as outras o mesmo aconteceu na colonização do território africano.
Ao contrário do modelo constituído pelas tribos indígenas no Brasil, os portugueses invasores possuíam relações sociais baseadas na estratificação das classes, tinham uma velha experiência como civilização urbana. Com eles veio a Igreja católica que exerceu uma grande influência no processo de formação sócio-cultural do povo brasileiro. Na visão de Darcy, a Igreja exerceu um forte poder de mando, influenciando na vida dos indígenas e negros.


Desde o início houve uma fração de jesuítas que tinha uma utopia para os índios, fazê-los pios seráficos, religiosos. Eles achavam que era o jeito de fazer o Paraíso na Terra. A religião estabeleceu-se de fato com as filhas das índias e das negras, as mestiças, que, não podendo satisfazer-se com a religião dos índios e dos negros, aceitavam e gostavam das novenas, das ladainhas, das missas, das procissões, assim surgindo esse catolicismo santeiro e festeiro.
No contexto mundial Portugal entrava na disputa pelos novos mundos, estimulado pelas forças transformadoras da revolução mercantil. Diz Darcy:
"Esse complexo do poderio português vinha sendo ativado, nas últimas décadas, pelas energias transformadoras da revolução mercantil, fundada especialmente na nova tecnologia, concentrada na nau oceânica, com suas novas velas de mar alto, seu leme fixo, sua bússola, seu astrolábio e, sobretudo, seu conjunto de canhões de guerra (...) Era a humanidade mesma que entrava noutra instância de sua existência, na qual se extinguiriam milhares de povos, com suas línguas e culturas próprias e singulares, para dar nascimento às macroetnias maiores e mais abrangentes que jamais se viu". (1996, p.38).



Era a superação da estado feudal, o processo civilizatório no seu momento mercantil. Além de protagonizarem o inferno da expansão territorial político-econômico, se intitularam propagadores da unidade dos homens numa só cristandade. De acordo com Darcy:


"Eles se davam ao luxo de propor-se motivações mais nobres que as mercantis, definindo-se como os expansores da cristandade católica sobre os povos existentes e por existir no além-mar. Pretendiam refazer o orbe em missão salvadora, cumprindo a tarefa suprema do homem branco, para isso destinado por Deus: juntar todos os homens numa só cristandade, lamentavelmente dividida em duas caras, a católica e a protestante". (1996, p.39)
Para o índio que passava a conviver com aquela situação nova não foi nada simples compreender o que representava aqueles acontecimentos novos. O fato é que desta colisão de culturas, surgiram concepções que os índios estarrecidos por certo tempo sustentaram, como a de que os recém chegados europeus eram deuses. Não demorou muito para se decepcionarem. Os indígenas perceberam que os recém chegados do mar não passavam de enganadores, mentirosos e principalmente exploradores, lhes traziam pequenos utensílios e em troca lhes tiravam a alegria de viver, lhes entupiam de doenças que os dizimava aos milhares.
Darcy Ribeiro assinala as duas visões de mundo que se chocavam. Para os conquistadores essa nova terra era um espaço de exploração em ouro e glórias, na visão dos índios, "o mundo era um luxo de se viver, tão rico de aves, de peixes, de raízes, de frutas, de flores, de sementes, que podiam dar as alegrias de caçar, de pescar, de plantar e colher a quanta gente aqui viesse ter". (1996, pp. 44-45)
Enquanto os brancos não mediam esforços para alcançar as riquezas que lhes interessavam, os índios acreditavam que a vida era dádiva de deuses bons. Na perspectiva de Darcy Ribeiro os brancos para os índios, eram aflitos, aborrecidos e/ou angustiados demais. Para os brancos, a vida era uma sofrida obrigação, e todos estavam condenados ao trabalho e subordinados ao lucro, enquanto que, para os índios, "a vida era uma tranqüila função de existência, num mundo dadivoso e numa sociedade solidária".



Outras instituições que tiveram grande influência na gestação étnica do Brasil foram as donatarias e as reduções, onde os índios viviam submetidos às ordens dos missionários. No ponto de vista de Darcy o Brasil tem sido, ao longo dos séculos, um terrível moinho de gastar gentes. O fato é que se gastaram milhões de índios, milhões de africanos e milhões de europeus. Comenta:
"Foi desindianizando o índio, desafricanizando o negro, deseuropeizando o europeu e fundindo suas heranças culturais que nos fizemos. Somos, em conseqüência, um povo síntese, mestiço na carne e na alma, orgulhoso de si mesmo, porque entre nós a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Um povo sem peias que nos atenham a qualquer servidão, desafiado a florescer, finalmente, como uma civilização nova, autônoma e melhor". (1995, p.13)
Nossa matriz negra foi responsável por remarcar a amálgama racial e cultural brasileira com suas cores mais fortes. Diz Darcy Ribeiro:


"Nossa matriz africana é a mais abrasileirada delas. Já na primeira geração, o negro, nascido aqui, é um brasileiro. O era antes mesmo do brasileiro existir, reconhecido e assumido como tal. O era, porque só aqui ele saberia viver, falando como sua língua do amo. Língua que não só difundiu e fixou nas áreas onde mais se concentrou, mas amoldou, fazendo do idioma do Brasil um português falado por bocas negras, o que se constata ouvindo o sotaque de Lisboa e o de Luanda". (1995, p. 14)


Darcy assinala com grande lamento que "nossos patrícios negros" sofreram e ainda sofrem o drama de sua penosa ascensão de escravo a assalariado e a cidadão, sobre a dureza do preconceito racial.
O processo de formação do povo brasileiro foi caracterizado constantemente por situações de conflitos.Darcy Ribeiro Caracteriza o entendido entrechoque dos contingentes índios, negros e brancos dentro do quadro de conflitos não puros, pois, segundo ele, sempre ocorreu uma combinação entre uns e outros. Para Darcy uma nova situação se impôs com a chegada do dominador europeu, tendo em vista que este queria buscar de todas as formas impor sua hegemonia nessas terras. Os conflitos interétnicos que aqui existiam, sem maiores conseqüências, agora de maneira mais ampla, foram surpreendidos por uma nova situação de guerra irremediável.
Nesse confronto, as forças que se chocam são muito desiguais:


"De um lado, sociedades tribais, estruturadas com base no parentesco e outras formas de sociabilidade, armadas de uma profunda identificação étnica, irmanadas por um modo de vida essencialmente solidário. Do lado oposto, uma estrutura estatal, fundada na conquista e dominação de um território, cujos habitantes, qualquer que seja a sua origem, compõem uma sociedade articulada em classes, vale dizer, antagonicamente opostas mas imperativamente unificadas para o cumprimento de metas econômicas socialmente irresponsáveis. A primeira das quais é a ocupação do território. Onde quer que um contingente etnicamente estranho procure, dentro desse território, manter seu próprio modo tradicional de vida, ou queira criar para si um gênero autônomo de existência, estala o conflito cruento". (Darcy Ribeiro, 1996, p.169)


Entre os momentos conflituosos Darcy aponta para os conflitos entre os invasores, descrevendo que entre colonos e jesuítas houve uma longa guerra sem quartéis, marcada por componentes classistas, racistas e étnicos, O autor situa as motivações de colonização dos jesuítas num plano distinto ao da colonização espanhola e portuguesa.
Um outro enfrentamento altamente conflituoso é o que se deu por conseqüências predominantemente raciais, entre as três matrizes observamos um sentimento de preconceito. Outra situação é a de caráter fundamentalmente classista, que configura a luta entre proprietários e as massas trabalhadoras. Darcy, ao que parece, vê essas lutas identificando-as como o recrutamento de mão-de-obra para a produção mercantil.



No processo de formação sociocultural do Brasil ele vê a organização do que ele chama de empresas. A empresa escravista, ele a vê como a principal, latifundiária e monocultora que foi sempre altamente especializada e essencialmente mercantil. Outra, já como forma alternativa de colonização, foi a empresa jesuítica. Esta estava fundada na mão-de-obra servil dos índios. Uma terceira, que tinha um alcance social bastante considerável, foram as múltiplas microempresas de produção de gêneros de subsistência e de criação de gado, baseada em diferentes formas de aliciamento de mão-de-obra. Estas incorporam os mestiços de europeus com índios e negros dando corpo ao que viria a ser a essência do povo brasileiro.



Darcy diz que essas empresas, cada uma com seus fins particulares,atuaram para garantir o êxito do empreendimento colonial português no Brasil. Uma quarta empresa foi composta pelo núcleo portuário de banqueiros armadores e comerciantes de importação e exportação. Formavam o componente dominante da economia colonial e o mais lucrativo dela. Ainda sobre o processo de formação sociocultural, ele organiza uma visão de conjunto do processo de urbanização brasileira. Segundo Darcy, o Brasil nasceu já como uma civilização urbana, separada em conteúdos rurais e citadinos.



Ele organizou um quadro da questão agrária brasileira, onde comenta as dimensões espantosas dos latifúndios, a questão do monopólio da terra e a monocultura. Relacionou o temível êxodo rural com o inchaço das cidades em conseqüência causando a miséria da população urbana. Para Darcy formou-se um modelo político-econômico que estratifica a população brasileira.


Para Darcy formou-se um modelo político-econômico que estratifica a população brasileira. Diz:
"A estratificação social gerada historicamente tem também como característica a racionalidade resultuante de sua montagem como negócio que a uns privilegia e enobrece, fazendo-os donos da vida, e aos demais subjuga e degrada, como objeto de enriquecimento alheio. Esse caráter intencional do empreendimento faz do Brasil, ainda hoje, menos uma sociedade do que uma feitoria, porque não estrutura a população para o prenchimento de suas condições de sobrevivência e de progresso, mas para enriquecer uma camada senhorial voltada para atender às solicitações exógenas". (1996, p. 212)


Sobretudo, a distância social entre ricos e pobres é, para Darcy Ribeiro, uma condição muito assombrosa, somando-se a isso a discriminação sofrida pelos negros, mulatos e índios. O problema racial constitui-se num sério problema para o Brasil. De maneira mais seria é aquele que pesa sobre os negros, a mais árdua foi e, ainda é, a conquista de um lugar e de um papel de participante legítimo na sociedade nacional.
No final do século XIX, a crise de desemprego que ocorreu na Europa trouxe para o Brasil sete milhões de imigrantes. Eles vinham para trabalhar nas plantações de café, o principal produto de exportação da época. Acabaram ocupando o lugar dos mestiços e escravos libertos, como mão-de-obra assalariada. Os europeus se fixaram principalmente em São Paulo e nas cidades do sul do país, onde revigoraram a vida local e promoveram o primeiro surto de industrialização do país.



Ainda hoje, comenta haver a mentalidade assimilacionista que leva os brasileiros a supor e desejar que os negros desapareçam pelo "branqueamento" progressivo. Para Darcy a característica distintiva do racismo brasileiro é que ele não incide sobre a origem racial das pessoas como por exemplo no Estados unidos, mas sobre a cor de sua pele. Para ele, a possibilidade de existência de uma democracia racial está vinculada com a prática de uma democracia social, onde negros e brancos partilhem das mesmas oportunidades sem qualquer forma de desigualdade, avalia o processo de estruturação como uma configuração diferente de quantas haja, segundo ele só explicável em termos, históricos.



O Brasil destaca-se no mundo por sua péssima distribuição de renda. Quando o indivíduo consegue melhorar de vida, é possível perceber que seus descendentes em uma ou duas gerações cresceram em estatura, se refinaram, se educaram. Muitos estrangeiros que chegaram aqui no começo do século XX encontraram condições de ascensão social mais rápida do que muitos brasileiros gerados aqui.



Em 1850 as regras de acesso à propriedade rural mudaram, foi a primeira lei de terras do Brasil, já excludente. A simples ocupação e cultivo já não bastavam para garantir a posse. O registro obrigatório acabou expulsando da terra os menos favorecidos e para onde migraram estes homens e mulheres expulsos de terras que a muito tempo cultivavam?
O país cresceu e se desenvolveu a partir de uma economia de base agrícola, voltada para abastecer o mercado europeu. A maioria da população concentrava-se na zona rural. As cidade e vilas funcionavam como entrepostos comerciais, onde o povo vivia da prestação de serviços aos fazendeiros. Somente nas regiões mineradoras é que se implantou uma rede urbana independente da produção agrícola.



O Brasil só se tornou uma nação de fato com a abolição da escravatura, que concedeu aos negros, ao menos no papel, a igualdade civil, emancipados mas sem a terra que cultivaram por quase quatro séculos, os ex-escravos abandonaram as fazendas e logo descobriram que não podiam ficar em nenhum lugar, as terras tinham dono. Saindo de uma fazenda caíam em outra, de onde eram, também, expulsos. A maior parte dos escravos concentrou-se na periferia das cidades, nos bairros africanos. Ali eles criaram uma cultura própria, feita de retalhos do que o povo africano guardou nos longos anos da escravidão, no caso da cidade do Rio de janeiro estabeleceram-se nos casarões conhecidos como cortiços, de onde mais tarde foram expulsos pelo então prefeito Pereira Passos e se direcionaram rumo aos morros onde já haviam se estabelecido os negros baianos remanescentes da guerra de canudos, surgia a primeira "favela" o chamado "morro da favela"; pelos guerreiros de canudos que depois veio a se chamar morro da providência.



O negro guardou sobretudo sua espiritualidade, sua religiosidade, seu sentido musical. É nessas áreas que ele dá grandes contribuições e ajuda o brasileiro a ser um povo singular. Acredito que nada melhor para sintetizar a formação deste povo e concluir esta resenha do que seguinte afirmação de Darcy Ribeiro:
"Composta como uma constelação de áreas culturais, a configuração histórico-cultural brasileira conforma uma cultura nacional com alto grau de homogeneidade. Em cada uma delas, milhões de brasileiros, através de gerações, nascem e vivem toda a sua vida encontrando soluções para seus problemas vitais, motivações e explicações que se lhes afiguram como o modo natural e necessário de exprimir sua humanidade e sua brasilidade. Constituem, essencialmente, partes integrantes de uma sociedade maior, dentro da qual interagem como subculturas, atuando entre si de modo diverso do que o fariam em relação a estrangeiros.


Sua unidade fundamental decorre de serem todas elas produto do mesmo processo civilizatório que as atingiu quase ao mesmo tempo; de terem se formado pela multiplicação de uma mesma protocélula étnica e de haverem estado sempre debaixo do domínio de um mesmo centro reitor, o que não enseja definições étnicas conflitivas". (1996, p. 254)


















"Os governos percebem que não têm que lidar simplesmente com sujeitos, nem mesmo com um povo, mas com sua população, com seus fenômenos específicos, e suas variáveis próprias: natalidade, mortalidade, esperança de vida, fecundidade, estado da saúde, incidência das doenças, forma de alimentação e habitat". (Foucault, 1984 p.28).

"Pouco conhecimento faz com que as pessoas se sintam orgulhosas. Muito conhecimento, que se sintam humildes. É assim que as espigas sem grãos erguem desdenhosamente a cabeça para o Céu, enquanto que as cheias as baixam para a terra, sua mãe" - Da Vinci

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Desemprego Estrutural no Brasil, globalização e crise.

 

 

Elementos como o desemprego estrutural e a desigualdade de situações de trabalho vêm alterando significativamente as bases de solidariedade, com repercussões decisivas no plano associativo. A nova cena produtiva dificulta a dinâmica associativa e inibe a tendência reivindicativa, desafiando os sindicatos a alterarem sua agenda histórica, de modo a produzir novas estratégias de ação e, principalmente, repensarem o próprio lugar dos sindicatos, sua essência, funções, representantes e objetivos específicos em uma sociedade em que o trabalho aparece em novo formato.

As discussões sobre os sindicatos, sobre o fato sindical, nos leva a pensar sobre as conseqüências de sua redefinição para o processo de construção da cidadania e da democracia em nosso país, onde sindicalistas reúnem-se com deputados, distribuindo fartamente Uísque doze anos e espumante da melhor qualidade em festinha promovida em agradecimento aos mesmos, por aprovarem a não prestação de contas de gastos destes, muito embora eu não participe ativamente de nenhum sindicato, movimento sindical, pelo que venho observando há muito tempo, a configuração destes anda pendendo mais para o lado dos patrões, da classe dominante, dos interesses particularistas, dos políticos do que para o lado do trabalhador sindicalizado.

Alguns autores consideram que o desemprego estrutural e a precarização do trabalho se traduzem politicamente na deteriorização das possibilidades de construção da cidadania. O desemprego é a causa eficiente da crise sindical segundo alguns destes autores; pois, é o causador da competição no mercado de trabalho e elemento subjetivo da fragilização das instituições de representação da classe trabalhadora, dentre outras conseqüências do mesmo.O crescimento do desemprego, da precarização, da informalidade e a diversidade e disparidade de contratos de trabalho acabam com a possibilidade de uma efetiva solidariedade de classe, fragilizando não só a ação sindical, mas a representatividade do trabalhador em geral. A ocorrência de contratos de trabalho por tempo determinado, os chamados “Trabalhos temporários”, atinge diretamente a construção da identidade do trabalhador, que se vê a “Mercê” do contratante, submetendo-se a condições de trabalho precárias e degradantes, além de péssima remuneração.

No Brasil, as alterações de trabalho iniciadas no final dos anos de 1980 no setor bancário, que causou milhares de demissões, desestruturação de muitos lares etc, foi propagada para os demais setores no decorrer dos anos de 1990, repercutindo diretamente sobre a estrutura dos sindicatos, (que como sabemos na “Era Vargas” já eram compostos pelos chamados “Pelegos”)também repercutiram na remuneração do trabalhador, que foi retirada do centro das reivindicações, sendo substituída por novas estratégias de luta que visavam a manutenção dos postos de trabalho, a geração de novos empregos e principalmente em defesa dos direitos sociais ameaçados no interior da cena produtiva flexibilizada.E assim sendo as práticas sindicais voltaram-se desde então cada vez mais para a negociação com poderes públicos em seus diferentes níveis (Deputados etc) ou com o patronato, visando estabelecer ações contra a eliminação de postos de trabalho.Em iniciativas conjuntas com o empresariado pressionam os governos em defesa do emprego e da indústria nacional, ou defendem os interesses de determinados empresários que também são integrantes do governo.

Nas últimas décadas temos assistido a importantes transformações na sociedade, que têm colocado em evidencia formas de luta, organização de categorias, grupos e classes sociais, e resultado em revisões acerca de projetos sociais e políticos.Muito se tem falado sobre a crise do trabalho, da sociedade salarial, do movimento sindical no contexto da globalização e da hegemonia do pensamento neoliberal. Alguns alvos vêm sendo apontados e discutidos por muitos, dentre eles o “enxugamento do estado” a desregulamentação dos mercados, a internacionalização econômica, a precarização crescente das relações de trabalho e o desemprego estrutural.Ao que tudo indica, estaríamos muito próximo ao fim da “sociedade de direitos”, ao menos onde esta existiu de fato, nos países de primeiro mundo. No terceiro mundo ou nos países em desenvolvimento, esta “sociedade de direitos” foi parcialmente implementada, e se fundaria apenas numa perspectiva de futuro para os trabalhadores: Um emprego estável, aposentadoria, acesso à serviços básicos de saúde, enfim, princípios básicos de direitos de cidadania. O que de fato nunca ocorreu integralmente para a maioria dos trabalhadores brasileiros

O fim desta perspectiva vem acompanhado pela perda progressiva das conquistas salariais e direitos sociais, bem como do crescimento das relações de trabalho ditas “atípicas” ou “não estandartizadas”, um exemplo deste fato são os contratos de trabalho temporários citados anteriormente, bem como os parciais, ambos com restrições diversas ou sem segurança alguma.O trabalho informal vem adquirindo ares de modernidade, que se entende “Sub-emprego”, ou melhor, desemprego e insegurança disfarçados.

 A informalidade não é mais uma condição exclusiva dos trabalhadores pobres, sem qualificação e/ou formação, ela atinge cada vez mais categorias médias de emprego e trabalhadores bem qualificados que passam a condição de “prestador de serviços”, consultores, assessores, terceirizados em geral de pequenas e médias empresas, de cooperativas, além de uma gama de outras atividades informais. O conceito de terceirização é outro que entra como “nova roupagem” para a velha sub-contratação. Desemprego, redução de categorias profissionais,perda de afiliados por inúmeros motivos afetam a combatividade de qualquer que seja a organização sindical, desmobilizam-nas.Atualmente os setores mais mobilizados da cena sindical encontram-se nas categorias que mantiveram seu poder de negociação e não perderam a credibilidade com os seus afiliados, como o funcionalismo público, que até certo ponto manteve seu caráter indeterminado do contrato de trabalho e a estabilidade, o que permite ao trabalhador maior participação em greves reivindicatórias, movimentos etc.

A questão principal hoje, não é mais se o desemprego ou a precarização flexível irão ameaçar os trabalhadores ainda empregados formalmente, regularmente, mas sim, até quando o sistema econômico selvagem, balizado no lucro e na acumulação do capital excessiva irá suportar manter-se com o crescimento do desemprego e da precarização, diminuindo significativamente o poder de compra do trabalhador, seu acesso a bens e serviços etc. uma vez que este necessita do consumo para manter-se, afinal vivemos em uma sociedade do consumo, com os apelos das mídias, as facilidades para adquirir-se bens de consumo etc, que só fazem o consumidor desavisado se endividar, gerando mais “receita” para o capitalista, para o capital especulativo, com o lucro adquirido com os juros excessivos dos débitos, atrasos etc gerados pelas compras efetuadas por consumidores desatentos e muitas vezes alienados, sem informação.

De um lado observamos um explosivo avanço nos conhecimentos acumulados pelo homem em relação a natureza, avanços tecnológicos etc, o que proporciona a capacidade de produzir-se bens e serviços de formas e em quantidades nunca antes vistas ou cogitadas,e, em contraposição, a quantidade de indivíduos em todo o mundo que não tem acesso ao menos aos serviços básicos, quanto mais aos bens de consumo e passam por sérias dificuldades materiais é cada vez maior.Ainda para uma grande maioria das populações dos chamados países em desenvolvimento, existe um problema muito mais sério do que se adquirir bens de consumo, duráveis ou não duráveis, estas pessoas têm dificuldades simplesmente de sobreviver dignamente...

Este fato representa um problema estrutural insuperável para o capital. Em se tratando da questão vital do desemprego e da precarização devemos considerar três aspectos principais segundo Frederico Jaime Katz: 1-A globalização do desemprego e da precarização afetando até mesmo o mundo capitalista desenvolvido. 2- o mito da flexibilidade com o qual segundo ele a “pílula é coberta de açúcar” para disfarçar seu gosto amargo, já que o que está sendo tratado de fato é a grave tendência socioeconômica da equalização descendente da taxa de exploração diferencial. 3-Segundo o autor a única solução factível para os problemas que enfrentamos é abandonar as trocas socioeconômicas reguladas pela submissão a tirania do “tempo de trabalho necessário” para a emancipação através do “tempo de trabalho disponível”, como alternativa positiva do modo de reprodução social metabólica do capital.

 

Desde o inicio da década de 1990, tem havido muito propaganda em torno das supostas virtudes da globalização, deturpando a tendência da expansão global e integração do capital como um fenômeno radicalmente novo destinado a resolver todos os nosso problemas há muito constituídos.A grande ironia da tendência real de desenvolvimento essencial à lógica do capital desde os primórdios da constituição das balizas do sistema há séculos erguidas, que atingiu sua maturidade em nosso tempo, de forma tal enredada à crise estrutural do sistema, é que o avanço produtivo deste modo adverso de controlar o metabolismo social, lança uma porção cada vez maior de indivíduos na categoria de mão de obra supérflua.Deste modo, o desenvolvimento deste que é sem dúvida o mais dinâmico sistema produtivo/econômico da história, acaba por levar um número cada vez maior de seres humanos supérfluos para a sua maquinaria/rede de produção, muito embora, de acordo com o caráter contraditório do sistema, estes indivíduos estão longe de serem supérfluos como consumidores.

A diferença do tipo de desemprego no sistema global, é que, as contradições de qualquer parte específica complicam e agravam o problema em outras partes e, conseqüentemente, no todo. Pois a necessidade de produzir desemprego, precarização etc, necessariamente surge dos imperativos contrários do capital de perseguir o lucro e a acumulação ao qual não pode renunciar, nem tão pouco se conter de acordo com os princípios de satisfação racional humana. O capital ou mantém o seu implacável impulso em direção aos objetivos de auto expansão, não importando o quanto devastadoras sejam as conseqüências ou deixa de ser capaz de controlar o metabolismo social da reprodução.

Quando o capital chega a este estágio de desenvolvimento, não há como corrigir as causas e conseqüências de sua crise estrutural pode apenas enganar com efeitos e manifestações superficiais. A preocupação real das personificações do capital é promover a “flexibilidade laboral” e combater de todas as formas possíveis “mercados de trabalho rígidos”.A crise global da acumulação de capital na era da globalização avançada cria algumas novas dificuldades, como se não bastassem as antigas, ao invés de resolver aquelas há muito contestadas injustiças do sistema, como os defensores da globalização não problemática querem fazer-nos acreditar. Pois as margens da viabilidade produtiva do capital estão diminuindo (impulso para a mais valia absoluta) apesar de todos os esforços dos estados capitalistas individualmente ou em grupos( G7/G8), para expandir, ou ao menos manter firme as margens produtivas do sistema. Na verdade, só pode haver uma via para tentar alargar as margens contraídas da acumulação do capital: a expansão do trabalho.

Cabe uma reflexão quanto ao que o estado anda fazendo para ao menos atenuar estes reflexos da crise estrutural para os trabalhadores vítimas do sistema.

O que andamos fazendo por nós mesmos e por nossa classe oprimida e desfavorecida? Será que reivindicamos nossos direitos ativamente? Ou servimos apenas de massa de manobra para políticos aproveitadores, uma vez que estes sabem de nossa carência e necessidade e sendo assim nos fazem de marionetes para diversos fins, em troca de cestas básicas, bolsas em supostas escolas que formam cidadãos politicamente conscientizados, dentre outras formas de manipulação se fazendo valer da precariedade, da crise em que vivemos e da falta de acesso a informação, bem como a desmobilização vigente, não observamos mobilizações relevantes em nível algum, os movimentos sociais estão fragmentados, sindicatos, associações de moradores representam interesses de políticos específicos etc.Sem contar com os empregadores, que sabendo da dificuldade do trabalhador desemprego, aproveitam-se impondo condições inaceitáveis em situações normais para viabilizar a vaga disponível na maioria dos setores, infligindo contratos temporários, e por tempo determinado.

A solução é a implementação de educação de qualidade, a politização, e não a politicagem, a conscientização de classe, política, social, a autovalorização das comunidades e principalmente, condições dignas de sobrevivência, para que não possamos ser comprados diante da necessidade, para que não sejamos presas fáceis para aproveitadores que se dizem representantes de nossos interesses. Mas a questão é: Quais movimentos representam verdadeiramente os interesses de classe? Quais de nossos representantes nas câmaras, no senado são honestos? Que organizações não estão mal intencionadas? Com quem podemos contar?

É hora de darmos um basta, que comecemos então pela análise das propostas dos políticos candidatos para as eleições municipais, devemos ponderar se o que os mesmos nos propõe está de acordo com as reais necessidades de nossos bairros, se irá beneficiar a grande maioria dos moradores locais, o que estes têm a oferecer para a nossa cidade, devemos reagir contra a opressão, contra a corrupção, ao nepotismo, a precariedade nos serviços públicos, a precariedade nos transportes etc e assim os problemas no mundo do trabalho começarão a ser solucionados...

 

 

 

 Referências Bibliográficas:

 

http://www.fundaj.gov.br/observanordeste/obed002a.html